CIG

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
  1. Violência Sexual em conflitos armados: um crime que permanece

    A ONU verificou mais de 3,6 mil casos de violência sexual durante guerras em 2023. Um crime que permanece “cronicamente subnotificado e historicamente oculto”. A 19 de junho, assinala-se, anualmente, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito. Instituído em 2015 (Resolução 69/293), 2024 foca-se nos cuidados de saúde. «Os hospitais e […]

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  2. Projeto MEERU Abrir Caminho vence fase nacional de Prémio Iberoamericano

    A fase nacional do V Prémio Iberoamericano de Educação para os Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero foi vencida pelo MEERU Abrir Caminho, projeto de apoio a pessoas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo. MEERU Abrir Caminho apoia pessoas que, por questões laborais ou linguísticas, estão muitas vezes em situações de vulnerabilidade e de isolamento social, […]

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  3. Concurso para consultoria | Igualdade e Não Discriminação no Uso da Inteligência Artificial

    A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género candidatou-se ao projeto “Upholding Equality and Non-Discrimination by Equality Bodies Regarding the Use of Artificial Intelligence (AI) in Public Administrations” do programa da UE “Instrumento de Assistência Técnica “. O projeto, com duração de 24 meses, tem como países beneficiários a Bélgica, Finlândia e Portugal, visando: […]

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  4. Como combater o discurso do ódio nas redes sociais

    A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assinala hoje, 18 de junho, o Dia Internacional de Combate ao Discurso do Ódio, proclamado pela ONU em 2021. Em publicações nas nossas redes sociais, relembramos a necessidade de utilizar as redes sociais de forma responsável e com noção das consequências negativas de partilhar conteúdos […]

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  5. Amnistia quer ‘apartheid’ de género reconhecido como crime no direito internacional

    Londres, 17 jun 2024 (Lusa) – A Amnistia Internacional defendeu hoje que o ‘apartheid’ de género deve ser considerado crime pelo direito internacional, para fortalecer as iniciativas de combate a regimes institucionalizados de opressão sistemática de mulheres, raparigas e pessoas LGBTI. Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos declarou […]

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