Eixo 7

O Eixo 7 tem como objetivo fundamental, difundir uma cultura de igualdade através da integração da perspetiva de género nas estratégias de educação e formação, a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência de género e a promoção da eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e de capacitação dos atores relevantes para a sua prossecução. Assim, o POPH combina a mobilização de medidas de ação positiva, que se incluem no seu Eixo Igualdade de Género, com um conjunto de medidas que modelam a intervenção de outros instrumentos de política contemplados no Programa assegurando, desse modo, o aprofundamento da abordagem transversal no novo ciclo de programação de apoios FSE.

Objetivos Gerais do Eixo:
• Aumentar a eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e do seu sistema de governação;
• Reforçar o papel da Sociedade Civil como agente estruturante para a Igualdade de Género;
• Difundir os valores da igualdade de género através da educação e informação;
• Promover a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, assumindo a prioridade de combater a segregação horizontal e vertical do mercado de trabalho e a desigualdade salarial;
• Promover a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, dando prioridade à criação de condições de paridade na harmonização das responsabilidades profissionais e familiares;
• Prevenir a violência de género, incluindo a violência doméstica e o tráfico de seres humanos.

7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de Redes Empresariais de Atividades Económicas Geridas por Mulheres

Regulamento Específico
Grelha de Análise
Guião da tipologia
Referencial de Formação Igualdade de Género 18 horas
Referencial Elementos do Plano de Negócios
Despacho nº 17245/2009